Com o objetivo de promover políticas públicas de promoção de igualdade racial, bem como de garantir direitos no campo das discussões étnico-raciais no Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (24), a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O órgão será comandado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda.
“São Luís é contra o racismo, por isso, criamos a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial que vai realizar uma série de ações afirmativas sobre o tema. Sob a coordenação da nossa vice-prefeita, Esmênia Miranda, será um órgão de grande importância em uma luta que é de todos nós”, declarou o prefeito Eduardo Braide.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o estado brasileiro com o quinto maior contingente de pessoas que se declaram pretas. Foi com base nestes dados que a Prefeitura de São Luís identificou a necessidade de construir, coletivamente e na capital do Estado, um marco regulatório que atenda às necessidades essenciais desta população.
“Trata-se de um órgão de extrema importância, especialmente para São Luís, a segunda capital com maior população preta do país. Já começamos a trabalhar, entrando em contato com instituições, organismos e a sociedade civil para, juntos, construirmos políticas públicas com foco na redução das desigualdades raciais, étnicas e sociais típicas do Brasil e, portanto, do Maranhão e de São Luís”, disse Esmênia Miranda.
A Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que está vinculada à Vice-Prefeitura de São Luís, se junta a outros órgãos de combate ao racismo, bem como de políticas nacionais a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial, Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
O órgão atuará na expansão destas políticas nas áreas de educação, saúde, cultura, geração de trabalho e renda, esporte e lazer, segurança e justiça, promovendo proteção e igualdade aos grupos historicamente afetados pela discriminação e preconceito.
Parcerias
Para colocar em prática suas ações, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial trabalhará em parceria com órgãos e instituições, bem como com a sociedade civil por meio de articulações intersetoriais. O objetivo é elaborar e implementar ações coletivas de enfrentamento ao preconceito, racismo e violências generalizadas, com base na garantia de direitos e na igualdade de oportunidades.
O novo órgão municipal vai desenvolver métodos de formação de diagnósticos da população negra em São Luís, tendo em vista a escassez de dados que representem a realidade atual da cidade. A partir disso, elaborar relatórios que possam ser utilizados no combate às desigualdades.
