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Atualizado em: 04/06/2025 às 11h29

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PORTARIA Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Determina os serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, 26 DE MAIO DE 2026	Instrução Normativa nº 6 de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF a que se refere o Decreto Nº 62.202/2026.	26/05/2026
DECRETO Nº 62533, 21 DE MAIO DE 2026	Decreto n° 62.533, de 21 de maio de 2026 que revoga o art. 14 do Decreto n° 62.046, de 03 de dezembro de 2025, que institui o modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de São Luís, e dá outras providências.	21/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, 18 DE MAIO DE 2026	Instrução Normativa nº 5/2026, QUE Dispõe sobre o cronograma de migração dos contribuintes do Município de São Luís para o Portal Nacional de Emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), estabelece procedimentos operacionais relativos à transição para o ambiente nacional e dá outras providências.	18/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, 22 DE ABRIL DE 2026	Instrução Normativa nº 4/2026 - SEMFAZ de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre a Revogação da Instrução Normativa nº 1/2026 – SEMFAZ.	22/04/2026
DECRETO Nº 62413, 14 DE ABRIL DE 2026	Decreto n° 62.413 de 14 de abril de 2026 que regulamenta a Lei n° 7.699, de 12 de dezembro de 2024, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Rural e Urbana - IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.	14/04/2026

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