DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA...

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Atualizado em: 01/04/2025 às 17h16

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RESOLUÇÃO Nº 18, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 2, 10 DE ABRIL DE 2025	Portaria CME Nº 2/2025 - SEMED A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS , no uso de suas atribuições legais e, considerando o que foi deliberado pelo Conselho Pleno em reunião realizada no dia 10 de abril de 2025. Constitui a Comissão de Reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Luís/CME.	10/04/2025
PORTARIA Nº 1, 10 DE ABRIL DE 2025	Portaria CME Nº 1/2025 - SEMED Comissão para Estudos sobre Atualização da Resolução Nº 6/2018- CME, que estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de São Luís e dá outras providências.	10/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 51, 24 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA APROVAÇÃO REFERENTE DE REMANEJAMENTOS DE RUBRICAS DE PROJETOS APOIADOS FINANCEIRAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	24/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 50, 24 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA APROVAÇÃO REFERENTE DE REMANEJAMENTOS DE RUBRICAS DE PROJETOS APOIADOS FINANCEIRAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	24/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 48, 24 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PARA APOIO AO ENCONTRO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES V CONGRESSONORDESTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2025.	24/03/2025

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