Prefeitura Municipal de São Luís - MA e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SECULT: SÃO JOÃO DA PRAÇA MARIA ARAGÃO 2026
Imprimir
Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
3/2026
Nº do Edital
3
Nº do Processo
3/2026
Publicado em
11/04/2026 às 07h45
Encerramento em
13/05/2026 às 23h59
A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público realizado em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, redação alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Municipal n.º 62.152, de 22 de dezembro de 2025, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando a Seleção de Organização Da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO.