EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADEDA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “AGRO SÃO LUÍS + SUSTENTÁVEL E PRODUTIVA” 2025.