EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO FESTIVAIS SEMAPA 2024.Órgão: SEMAPA (Agricultura, Pesca e Abastecimento)