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Editais de Licitação

Editais de Licitação

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PUBLICAÇÃO

Atualizado em: 11/05/2026 às 16h03

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PUBLICAÇÃO

Detalhes

25

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

5/2025

Nº do Processo

15901/2025

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

02/10/2025 às 17h00

Realização em

02/10/2025 às 17h00

Local

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Ana Carolina Mitri

Movimentações

Segunda, 11 maio 2026

16h03

Arquivo cadastrado. DECISÃO DE RECURSO / DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO CR 005 2025.

Segunda, 11 maio 2026

16h03

Arquivo cadastrado. MANIFESTAÇÃO / MANIFESTAÇÃO AO RECURSO DA HVM CR 005 2025.

Segunda, 11 maio 2026

16h02

Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES IMO CR 005 2025.

Segunda, 11 maio 2026

16h02

Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES OFTALMOCENTRO CR 005 2025.

Segunda, 11 maio 2026

16h02

Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES HRO CR 005 2025.

Segunda, 11 maio 2026

15h57

Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES IPHEA CR 005 2025.

Terça, 07 abril 2026

12h54

Arquivo cadastrado. NOTIFICAÇÃO / NOTIFICAÇÃO.

Terça, 07 abril 2026

12h54

Arquivo cadastrado. RECURSO ADMINISTRATIVO / RECURSO DA HVM.

Quinta, 26 março 2026

15h46

Arquivo cadastrado. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO / AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-2025.

Quinta, 26 março 2026

15h46

Arquivo cadastrado. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO / RELATÓRIO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005 - 2025.

Terça, 09 dezembro 2025

18h26

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DOM / PUBLICAÇÃO DOM CALENDÁRIO DE ALTERAÇÃO DE VISTORIA TECNICA.

Terça, 09 dezembro 2025

18h27

Arquivo cadastrado. OUTROS / COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE VISTORIA TÉCNICA.

Segunda, 01 dezembro 2025

16h35

Arquivo cadastrado. OUTROS / COMUNICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VISTORIA TÉCNICA.

Segunda, 01 dezembro 2025

16h35

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DOM / PUBLICAÇÃO DOM CALENDÁRIO DE VISTORIA TECNICA.

Quinta, 02 outubro 2025

16h53

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO PNCP / PUBLICAÇÃO PNCP AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h54

Arquivo cadastrado. AVISO DE LICITAÇÃO / AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h54

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005-2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h54

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES CR 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h54

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO II - MODELO DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO CR 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h53

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA CR 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h53

Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO IV - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO CR 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h53

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO CR 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h53

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO JORNAL / PUBLICAÇÃO JORNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h53

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DOM / PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025.

Quinta, 02 outubro 2025

16h49

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 02/10/2025 às 17:00.

Arquivos

Filtrar arquivos

11/05/2026 16h03

Decisão de Recurso

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO CR 005 2025 PDF - 54,82 KB

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO CR 005 2025

11/05/2026 16h03

MANIFESTAÇÃO AO RECURSO DA HVM CR 005 2025 PDF - 90,07 KB

MANIFESTAÇÃO AO RECURSO DA HVM CR 005 2025

11/05/2026 16h02

CONTRARRAZÕES IMO CR 005 2025 PDF - 157,47 KB

CONTRARRAZÕES IMO CR 005 2025

11/05/2026 16h02

CONTRARRAZÕES OFTALMOCENTRO CR 005 2025 PDF - 1,33 MB

CONTRARRAZÕES OFTALMOCENTRO CR 005 2025

11/05/2026 16h02

CONTRARRAZÕES HRO CR 005 2025 PDF - 542,61 KB

CONTRARRAZÕES HRO CR 005 2025

11/05/2026 15h57

CONTRARRAZÕES IPHEA CR 005 2025 PDF - 598,93 KB

CONTRARRAZÕES IPHEA CR 005 2025

07/04/2026 12h54

NOTIFICAÇÃO PDF - 166,35 KB

NOTIFICAÇÃO

07/04/2026 12h54

Recurso Administrativo

RECURSO DA HVM PDF - 330,08 KB

RECURSO DA HVM

26/03/2026 15h46

Resultado de Credenciamento

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-2025 PDF - 50,21 KB

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-2025

26/03/2026 15h46

Resultado de Credenciamento

RELATÓRIO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005 - 2025 PDF - 14,65 MB

RELATÓRIO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005 - 2025

09/12/2025 18h27

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE VISTORIA TÉCNICA PDF - 78,73 KB

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DE VISTORIA TÉCNICA

09/12/2025 18h26

Publicação DOM

PUBLICAÇÃO DOM CALENDÁRIO DE ALTERAÇÃO DE VISTORIA TECNICA PDF - 615,46 KB

PUBLICAÇÃO DOM CALENDÁRIO DE ALTERAÇÃO DE VISTORIA TECNICA

01/12/2025 16h35

COMUNICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VISTORIA TÉCNICA PDF - 76,99 KB

COMUNICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VISTORIA TÉCNICA

01/12/2025 16h35

Publicação DOM

PUBLICAÇÃO DOM CALENDÁRIO DE VISTORIA TECNICA PDF - 440,71 KB

PUBLICAÇÃO DOM CALENDÁRIO DE VISTORIA TECNICA

02/10/2025 16h54

Aviso de Licitação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025 PDF - 50,60 KB

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025

02/10/2025 16h54

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 PDF - 129,66 KB

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005-2025

02/10/2025 16h54

Termo de Referência

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES CR 005 2025 PDF - 609,28 KB

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS APÊNDICES CR 005 2025

02/10/2025 16h54

Anexo do Edital

ANEXO II - MODELO DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO CR 005 2025 PDF - 113,63 KB

ANEXO II - MODELO DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO CR 005 2025

02/10/2025 16h53

Anexo do Edital

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA CR 005 2025 PDF - 120,50 KB

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA CR 005 2025

02/10/2025 16h53

Anexo do Edital

ANEXO IV - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO CR 005 2025 PDF - 123,17 KB

ANEXO IV - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO CR 005 2025

02/10/2025 16h53

Minuta do Contrato

ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO CR 005 2025 PDF - 243,05 KB

ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO CR 005 2025

02/10/2025 16h53

Publicação DOM

PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025 PDF - 499,73 KB

PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025

02/10/2025 16h53

Publicação Jornal

PUBLICAÇÃO JORNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025 PDF - 4,23 MB

PUBLICAÇÃO JORNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025

02/10/2025 16h53

Publicação PNCP

PUBLICAÇÃO PNCP AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025 PDF - 417,19 KB

PUBLICAÇÃO PNCP AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005 2025

02/10/2025 17h00

EDITAL PDF - 129,66 KB

Edital

Itens/Resultados

1 - Contratações, de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, c
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Sem benefício

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

1

Valor Total

R$ 1.990.000,00

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Seta