Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Luís - MA e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Editais de Licitação
Atualizado em: 18/06/2026 às 18h01
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PUBLICAÇÃO
Imprimir
Detalhes
46
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Em Andamento
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
4/2025
Nº do Processo
15901011038/2024
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
26/09/2025 às 15h00
Realização em
26/09/2025 às 15h00
Local
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90.
Movimentações
Quinta, 18 junho 2026
18h01
Arquivo cadastrado. RESULTADO / RESULTADO COMPLEMENTAR DO CREDENCIAMENTO 004-2025.
Download 1
Quinta, 18 junho 2026
18h00
Arquivo cadastrado. RESULTADO / RELATÓRIO DE RESULTADO COMPLEMENTAR CR 004-2025.
Download 2
Sexta, 17 abril 2026
16h55
Arquivo cadastrado. DECISÃO DE RECURSO / DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO CR 004-2025.
Download 3
Sexta, 17 abril 2026
16h55
Arquivo cadastrado. MANIFESTAÇÃO / MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS RECURSOS CR 004-2025.
Download 4
Sexta, 17 abril 2026
16h54
Arquivo cadastrado. PARECER TÉCNICO / PARECER TÉCNICO CR 004-2025.
Download 5
Sexta, 17 abril 2026
16h53
Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES CR 004-2025 ESPAÇO VISÃO 1.
Download 6
Sexta, 17 abril 2026
16h53
Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES CR 004-2025 ESPAÇO VISÃO 2.
Download 7
Sexta, 17 abril 2026
16h52
Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES CR 004-2025 HVM OFTALMOLOGIA.
Download 8
Sexta, 17 abril 2026
16h52
Arquivo cadastrado. CONTRARRAZÕES / CONTRARRAZÕES CR 004-2025 OFTALMO CENTRO.
Download 9
Sexta, 17 abril 2026
16h50
Arquivo cadastrado. RECURSO ADMINISTRATIVO / RECURSO ADMINISTRATIVO CR 004-2025 VISIONAR OFTALMOLOGIA.
Download 10
Sexta, 17 abril 2026
16h50
Arquivo cadastrado. RECURSO ADMINISTRATIVO / RECURSO ADMINISTRATIVO CR 004-2025 IMO.
Download 11
Sexta, 17 abril 2026
16h49
Arquivo cadastrado. RECURSO ADMINISTRATIVO / RECURSO ADMINISTRATIVO CR 004-2025 HVM OFTALMOLOGIA.
Download 12
Sexta, 17 abril 2026
16h49
Arquivo cadastrado. RECURSO ADMINISTRATIVO / RECURSO ADMINISTRATIVO CR 004-2025 ESPAÇO VISÃO.
Download 13
Quinta, 29 janeiro 2026
15h36
Arquivo cadastrado. NOTIFICAÇÃO / AVISO CR 004 2025.
Download 14
Quinta, 29 janeiro 2026
15h35
Nova situação: EM ANDAMENTO
Quarta, 21 janeiro 2026
09h28
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA CR 004-2025.
Download 16
Terça, 20 janeiro 2026
12h27
Arquivo cadastrado. RELATÓRIO DE RESULTADO / RELATÓRIO DE RESULTADO CR 004-2025.
Download 17
Terça, 20 janeiro 2026
09h24
Nova situação: CONCLUÍDO Link 18
Terça, 20 janeiro 2026
12h28
Arquivo cadastrado. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO / RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CR 004-2025.
Download 19
Segunda, 10 novembro 2025
12h41
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DOM / PUBLICAÇÃO DOM COMUNICAÇÃO DE VISTORIA TECNICA CR 4 2025.
Download 20
Segunda, 10 novembro 2025
12h40
Arquivo cadastrado. CRONOGRAMA / CRONOGRAMA DE VISTORIA TÉCNICA CR 4-2025.
Download 21
Segunda, 10 novembro 2025
12h40
Arquivo cadastrado. COMUNICAÇÃO / COMUNICAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA CR 4-2025.
Download 22
Segunda, 10 novembro 2025
12h39
Nova situação: EM ANDAMENTO
Sexta, 26 setembro 2025
14h49
Arquivo cadastrado. AVISO DE REPUBLICAÇÃO / AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
Download 24
Sexta, 26 setembro 2025
14h49
Arquivo cadastrado. EDITAL DE REPUBLICAÇÃO / EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 25
Sexta, 26 setembro 2025
14h49
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA CR 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 26
Sexta, 26 setembro 2025
14h49
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / APÊNDICE I DO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CR 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 27
Sexta, 26 setembro 2025
14h49
Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO II - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO CR 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 28
Sexta, 26 setembro 2025
14h48
Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO CR 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 29
Sexta, 26 setembro 2025
14h48
Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO IV - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO CR 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 30
Sexta, 26 setembro 2025
14h48
Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA CR 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 31
Sexta, 26 setembro 2025
14h48
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO JORNAL / PUBLICAÇÃO JORNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 32
Sexta, 26 setembro 2025
14h48
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DOM / PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 33
Sexta, 26 setembro 2025
14h48
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO PNCP / PUBLICAÇÃO PNCP CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 REPUBLICAÇÃO.
Download 34
Sexta, 26 setembro 2025
14h42
Nova situação: ABERTO
Sexta, 26 setembro 2025
14h41
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 36
Sexta, 26 setembro 2025
14h41
O edital foi atualizado, nova data de realização: 26/09/2025 às 15:00.
Download 37
Quinta, 18 setembro 2025
10h19
Arquivo cadastrado. AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO CR 004-2025.
Download 38
Quinta, 18 setembro 2025
10h18
Arquivo cadastrado. RESPOSTA À PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO HVM CR 004-2025.
Download 39
Quinta, 18 setembro 2025
10h18
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTO / PEDIDO DE ESCLARECIMENTO HVM CR 004-2025.
Download 40
Quinta, 18 setembro 2025
10h18
Nova situação: SUSPENSO
Sexta, 12 setembro 2025
11h56
Arquivo cadastrado. AVISO DE LICITAÇÃO / AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
Download 42
Sexta, 12 setembro 2025
11h55
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
Download 43
Sexta, 12 setembro 2025
11h55
Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO CR 004 2025.
Download 44
Sexta, 12 setembro 2025
11h55
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA CR 004 2025.
Download 45
Sexta, 12 setembro 2025
11h54
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / APÊNDICE I DO ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CR 004 2025.
Download 46
Sexta, 12 setembro 2025
11h54
Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO CR 004 2025.
Download 47
Sexta, 12 setembro 2025
11h54
Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO CR 004 2025.
Download 48
Sexta, 12 setembro 2025
11h54
Arquivo cadastrado. ANEXO DO EDITAL / ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA CR 004 2025.
Download 49
Sexta, 12 setembro 2025
11h54
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO JORNAL / PUBLICAÇÃO JORNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025.
Download 50
Sexta, 12 setembro 2025
11h54
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO PNCP / PUBLICAÇÃO PNCP AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025.
Download 51
Sexta, 12 setembro 2025
11h54
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DOM / PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004 2025.
Download 52
Sexta, 12 setembro 2025
11h52
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/09/2025 às 12:00.
Download 53
Arquivos
Itens/Resultados
1 - Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Sem benefício
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 15.868.781,64
Resultados
Vencedor
Clínica de Olhos Espaço Visão Ltda - ESPAÇO VISÃO
CNPJ
06.313.744/0001-50
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/01/2026
Valor Homologado
R$ 1,00
Quantidade Homologada
1
Vencedor
Instituto da Visão - HVM OFTALMOLOGIA
CNPJ
02.579.586/0001-16
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/01/2026
Valor Homologado
R$ 1,00
Quantidade Homologada
1
Vencedor
Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda - OFTALMOCENTRO COHAB
CNPJ
01.192.155/0002-10
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/01/2026
Valor Homologado
R$ 1,00
Quantidade Homologada
1
Vencedor
Instituto para o Progresso Humano Econômico e Ambiente - IPHEA
CNPJ
03.332.638/0001-18
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/01/2026
Valor Homologado
R$ 1,00
Quantidade Homologada
1
Vencedor
Hospital de Referência Oftalmológica - HRO
CNPJ
00.819.576/0007-70
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/01/2026
Valor Homologado
R$ 1,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta