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Atas de Registro de Preço
Principal
Atas de Registro de Preço
Nº 507/A/2026
Atualizado em: 14/08/2026 às 13h29
Nº 507/A/2026
VIGENTE
Baixar Contrato
Vigência
13/08/2026
13/10/2026
Fim da vigência em 41 dias
Objeto
Contratação de cota de patrocínio para viabilizar a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais – SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís – MA.
Fundamentação Legal
- Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 60.156/2024, Decreto Municipal 60.155/2024 e demais normas pertinentes à espécie.
Situação
Vigente
Edital
Participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026.
Acessar
Vigência
De 13/08/2026 à 13/10/2026
Data da assinatura
13/08/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
14/08/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Paula Roberta Coutinho Rodrigues
Fiscal
Yasmin Araújo Fernandes
Gestor
Alinne Lorena de Araújo Neves
Gestor
Maria Inês Silva Cardoso
Valores
Contrato
R$ 300.000,00
Valor Total
R$ 300.000,00
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