Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/06/2025 às 14h33

Gestão de Pessoas

CONVÊNIO DE ESTÁGIO - CENTRO DE ENSINO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) onde ele possa submeter a documentação necessária para firmar Convênio de Estágio.

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Serviço para:

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

1. Alvará
2.Certidão Negativa de Débito, dívida ativa da união e previdenciário
3. Certidão negativa de débitos trabalhistas
4. Certidão Negativa de débitos do FGTS
5. Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual
6. Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal
7. Documentos e contato(celular e e-mail) do representante legal da IE.

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado eletronicamente logo após a solicitação do serviço. Se não houver, o atendimento será realizado de pronto.

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99213-9677;E-mail:[email protected];Endereço:Rua Prof° Luís Pinho Rodrigues, n° 15 Jardim Renascença Ed. Agenor Cossetti;Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:08:00H às 19:00H;Sexta-feira:08:00H às 14:00H.

Observações

Lei Ordinária n º 4.123 de 23 de dezembro de 2002.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 19h Sexta-feira: Das 8h às 14h.

TELEFONE:

99136-4561

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Prof° Luís Pinho Rodrigues, n° 15, Jardim Renascença, Ed. Agenor Cossetti