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Online Presencial

Certidao de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao - TJ MA (Recente);
Certidao de Antecedentes Criminais do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao - TRF1 (recente);
Certidao de Nascimento ou Casamento (Caso seja Casado);
Comprovante de Quitacao Eleitoral;
documento de residência atualizado;
documento de residência da data de inscrição no concurso;
Declaração de acumulação de cargo, função pública ou sua negativa;
Declaracão de bens firmada pelo proprio nomeado;
Declaracão de nao utilizacão de mao-de-obra infantil;
Declaracao firmada pelo nomeado de que recebe (ou nao) proventos de inatividade;
Diploma ou declaracao de conclusao de nivel medio;
Documento de identificacão pessoal com foto (RG, CNH, Passaporte, etc.);
Documento de inscricao no pis ou pasep;
Foto 3x4;
Termo de autodeclaração racial/étnico;
Título Eleitoral;

DOCUMENTOS NÃO OBRIGATÓRIOS:
Certidão de nascimento ou cédula de identidade de dependentes (obrigatória apenas quando aplicável).
Certificado de Reservista ( Obrigatório para o Sexo Masculino )
Comprovante de escolaridade dos filhos dependentes menores de 14 (quatorze) anos
Comprovante de vacinação de filhos dependentes menores de 06 (seis) anos
Extrato bancário (banco do brasil)
Laudo medico que comprove a condicao de pcd

 

GRATUITO
 

Requerimento > Analise > Tratativas > Validação > Retorno
 

no SEI Externo, preencher o documento principal e anexar os documentos solicitados para o peticionamento.
 

até dia 23 de agosto

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

edital n°001/2025