Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 22/05/2026 às 10h53

Ofícios

OFÍCIO - IMPUR

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Volume

Formas de Solicitação

Online Presencial

Documentação

Requerimento, Oficio

Custos

sem custo

Etapas do Serviço

Protocolo -> Setor Competente

Requisitos

"O ofício deve ser formalizado em documento no formato PDF e anexado na plataforma. Importante incluir informações para contato, tais como: telefone, whatsapp, e-mail!
fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa
compreensão da solicitação."

Prazo para Atendimento

5 dias úteis

Prioridades de Atendimento

"Os processos serão analisados conforme a ordem de protocolização. Contudo, em caso de formação de filas para atendimento presencial, será observada a prioridade prevista na Lei Federal nº 10.048/2000 e alterações posteriores, assegurando atendimento prioritário às pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas obesas.

Nos termos da Lei Federal nº 13.466/2017, será assegurada prioridade especial às pessoas idosas com idade superior a 80 (oitenta) anos, em relação aos demais idosos."

Forma de Acompanhamento

Endereço: Av. Santos Dumont, 2000, São Cristovão (Prédio da SEMOSP)
Contato: (98) 99163-6869
impur@saoluis.ma.gov.br

ATENDIMENTO:

Segunda às Sexta das 08 ás 17h

Serviço relacionado a secretaria:

Instituto Municipal da Paisagem Urbana - IMPUR

Walber da Silva Pereira Filho

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta, das 8h às 18h.

TELEFONE:

(98) 99163-6869

E-MAIL:

impur@saoluis.ma.gov.br

ENDEREÇO:

Av. Santos Dumont, nº 2000 – São Cristóvão, São Luís – MA (Prédio da SEMOSP)