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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 05/05/2026 às 10h57
Educação
Credenciamento de OSC Mantenedoras de Instituições comunitárias confessionais ou filantropicas 2026
Tem por objetivo o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, mantenedoras de instituições educacionais comunitárias, confessionais ou filantrópicas, interessadas em celebrar Termos de Colaboração com a SEMED Educação, visando a oferta complementar de vagas na Educação Infantil e/ou na Educação Especial
 
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Serviço para:
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Formas de Solicitação
Online


 
Documentação
Conforme checklist

 
Custos
Sem Custos
Etapas do Serviço
Requerimento > Abertura de processo > Tramite interno > Conclusão
Requisitos
Conforme checklist
Prazo para Atendimento
31/12/2026
Prioridades de Atendimento
Os processos são tratados por ordem de protocolização
Forma de Acompanhamento
Telefone: (98) 99127-2074;
E-mail: sacp.semed@edu.saoluis.ma.gov.br

 
Arquivos Vinculados
EDITAL CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
07/04/2026
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) | Anexos Serviços - EDITAL CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE...
ATENDIMENTO:
Horário de atendimento: Segunda-feira a Quinta-feira: 08:00H às 12:00H /14:00H às 18:00H; Sexta-feira: 08:00H às 13:00H

 
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado
ATENDIMENTO:
Segunda a quinta: Das 8h às 12h e das 14h às 18h Sexta-feira: Das 8h às 14h.
TELEFONE:
98 9210-2842 - Assessoria de Comunicação.
E-MAIL:
gabinete@semed.saoluis.ma.gov.br
ENDEREÇO:
Ed. Trade Center, Av. Castelo Branco, 250 - São Francisco São Luís - MA
Seta