Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 28/02/2026 às 13h48

Prefeitura

Solicitação de Exclusão de Conta e Dados Pessoais (LGPD) - SEMIT

Para solicitar a exclusão de dados pessoais de qualquer sistema da Prefeitura Municipal de São Luís desenvolvido ou mantido pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia - SEMIT

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online

Documentação

Documento de Identificação com foto

Custos

Sem custos

Etapas do Serviço

Solicitação > Analise > Retorno

Requisitos

Possuir Cadastro no Sistema

Prazo para Atendimento

60 dias

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99175-4895; E-mail:[email protected]; Endereço:Complexo do Trapiche Santo Ângelo, Armazém Haroldo Tavares, Av. Vitorino Freire, s/n, Centro, São Luís - MA

Observações

Lei nº 13.709/2018 – LGPD

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta: Das 8h às 12h e das 14h às 18h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia - SEMIT

Felipe de Abreu Falcão

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 12h e das 14h às 18h Sexta-feira: Das 8h às 13h

TELEFONE:

98 99175 4895

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Complexo do Trapiche Santo Ângelo, Armazém Haroldo Tavares, Av. Vitorino Freire, s/n, Centro, São Luís - MA