Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/01/2026 às 10h58

Blitz Urbana

Cadastro do Comércio Legal – Eventos Oficiais da Prefeitura (2026)

Este requerimento tem como objetivo solicitar o cadastro para a plataforma do Comércio Legal, com a finalidade de participar dos eventos oficiais da Prefeitura de São Luís, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, no âmbito de atuação da Blitz Urbana, no ano de 2026.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

• Digitalmente (SEI): protocolo eletrônico por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI (usuário externo); • Presencialmente: na sede da Blitz Urbana (SEMURH), localizada na Av. dos Franceses, 5A – Alemanha, São Luís/MA, CEP 65036-281, no horário de 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira (dias úteis).

Documentação

· Documento de identificação pessoal com foto (RG, CPF e/ou CNH do requerente);
· Comprovante residencial do requerente;
· Foto de perfil do requerente (para identificação no cadastro e padronização do banco de dados);
· Se empresa: cópia do cartão CNPJ atualizado;
· Se o solicitante for Microempreendedor Individual (MEI): Certificado de MEI;
· Anexar, obrigatoriamente, comprovante de identidade e comprovante de endereço, como condição mínima de análise.

Custos

Sem custos. (Gratuito)

Etapas do Serviço

Requerimento → Análise → Inserção no Cadastro do Comércio Legal

Requisitos

A solicitação deverá ser formalizada presencialmente ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI (usuário externo), sendo imprescindível a apresentação do maior número possível de informações, acompanhadas de toda a documentação exigida, a fim de assegurar a plena compreensão do pleito e permitir análise célere e objetiva pela Administração.

Prazo para Atendimento

2 (dois) dias úteis, contados do protocolo do requerimento, desde que a documentação esteja completa.

Forma de Acompanhamento

• Presencialmente: na sede da Blitz Urbana (SEMURH), localizada na Av. dos Franceses, 5A – Alemanha, São Luís/MA, CEP 65036-281, no horário de 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira (dias úteis);
• Digitalmente: por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, acessível pelo site: https://saoluis.ma.gov.br/sei;
• Pelo Portal da Carta de Serviços da Blitz Urbana: disponível em https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/carta-servicos/1/0/51/0/cidadao/0/, onde é possível consultar todos os serviços disponíveis, bem como encaminhar ofícios, requisições e demais manifestações direcionadas à Blitz Urbana.

ATENDIMENTO:

08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira (dias úteis);

Serviço relacionado a secretaria:

Blitz Urbana

Victor Cunha

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta, das 08h às 13h

TELEFONE:

(98) 99140-4237

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Franceses, N°5A - Bairro Alemanha, São Luís - MA, CEP: 65036281