Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2026 às 20h37

Secretaria de Governo

AÇÃO DE PANFLETAGEM INFORMATIVA – COORDENAÇÃO DA MULHER

Este serviço tem como objetivo promover a distribuição de materiais educativos sobre direitos, serviços de apoio e campanhas de conscientização relacionados aos direitos das mulheres.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Documentação

Documentos pessoais de identificação com foto.

Custos

Sem Custos.

Etapas do Serviço

Recebimento da demanda > Trativa > Retorno.

Requisitos

Em caso de solicitação envio da documentação necessária, ser adulto maior de 18 anos.

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

TELEFONE (98) 99101-3441 - EMAIL: [email protected]

Observações

DECRETO LEI Nº 4714/2006

ATENDIMENTO:

DE 8:00 ÁS 13H DE 2ª a 6ª AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA , Nº 456,TURU SÃO LUÍS -MA

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV

Emilio Carlos Murad

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 8h às 17h

TELEFONE:

98 99241 7244 (WhatsApp)

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Av. Pedro II, s/n - Palácio de La Ravardière