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Contribuem para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.
Não há documentação obrigatória para o registro de denúncias; contudo, para que a apuração ocorra com maior precisão e eficácia, recomenda-se que o denunciante forneça o máximo possível de informações e elementos que possam subsidiar a verificação dos fatos.
Custos
Sem custos
Etapas do Serviço
Requerimento > Analise > Tratativas > Retorno
Requisitos
Situação de vulnerabilidade social
Prazo para Atendimento
Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.
Prioridades de Atendimento
Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Forma de Acompanhamento
1- CONSELHO TUTELAR COHAB /COHATARC
END: RUA SOTERO DOS REIS, Nº 09 - COHAB/ANIL III.
FONE: (98) 99147-4489/99154-9081
E-mail: ctcohabcohatrac@hotmail.com
2- CONSELHO TUTELAR ANIL /BEQUIMÃO
END: AV. EDSON BRANDÃO, N° 283 - ANIL.
FONE: (98) 99143-9290/99158-7958
E-mail: ctanilbequimao@gmail.com
3- CONSELHO TUTELAR SÃO FRANCISCO/ COHAMA
END: Rua das Limeiras, QD. C, Nº 05 - Jardim Renascença.
FONE: (98) 99108-5766/99134-8671
E-mail: ctsaofrancisco.cohama@gmail.com
4- CONSELHO TUTELAR ITAQUI-BACANGA
END: Rua São José, Nº 02 – Vila Bacanga.
FONE: (98) 99109-1113/99134-4872
E-mail: conselhotutelaritaquibacanga@gmail.com
5- CONSELHO TUTELAR COROADINHO/JOAO PAULO
END.: Rua 13, Quadra 10, Nº 09 - Filipinho.
FONE: (98) 99144-1784/99101-6249
E-mail: ctcoroadinho@hotmail.com 6- CONSELHO TUTELAR CENTRO/ALEMANHA
END.: Rua dos Valeiros, S/N – Camboa.
FONE: (98) 99156-5682/99153-5557
E-mail: ctareacentro01@yahoo.com.br
7- CONSELHO TUTELAR VILA LUIZÃO/TURU
END.: Av. 21 de junho, Nº 24 – Vila Luizão.
FONE: (98) 99108-8734/99170-0072
E-mail: ctvilaluizao@outlook.com
8- CONSELHO TUTELAR SÃO CRISTÓVÃO/SÃO
RAIMUNDO
END.: Rua 39, quadra 40, Nº 22 – Ipem São Cristóvão.
FONE: (98) 99185-6492/99239-1843
E-mail: ctsaoraimundo@gmail.com
9- CONSELHO TUTELAR AREA RURAL
Rua Machado de Assis, Nº 01A – Vila Nova República.
FONE: (98) 99142-3540/99109-9529
E-mail: ctzrural@yahoo.com.br
10- CONSELHO TUTELAR CIDADE OPERÁRIA/ CID.
OLÍMPICA
END.: Unidade 205, Qd. 05, Nº 58 - Cidade Operária.
FONE: (98) 99156-7231/99160-1245
E-mail: ctoperaria@hotmail.com.br