Benefícios Eventuais

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/05/2026 às 00h23

Assistência Social

Benefícios Eventuais

Voltado para o público em situação de vulnerabilidade e risco social em situações temporárias. A sua solicitação será realizada pela equipe técnica das Unidades de Referência e avaliada pela Coordenação de Benefícios Socioassistenciais da SEMCAS,respeitando os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Documentação

RG
CPF
Comprovante de residência
Comprovante de renda familiar.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

A sua solicitação será realizada pela equipe técnica das Unidades de Referência e avaliada pela Coordenação de Benefícios Socioassistenciais da SEMCAS, respeitando os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Requisitos

Famílias em situação de Vulnerabilidade e risco social em situação temporária.

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Endereço: Endereço: Avenida São Luís Rei de França, Nº 456, Jardim Atlântico - Turu;
O plantão para Beneficio Eventual por morte funciona por meio do número de telefone: (98) 99100-0122.

Observações

Os Benefícios Eventuais instituídos pela lei do SUAS nº6340/2018 e regulamentado pelo decreto n°55084/2020.

ATENDIMENTO:

SEDE SEMCAS, das 08:00h AS 18:00h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS

Tamara Araújo

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira, das 8h as 18h e sexta-feira das 8h as 12h.

TELEFONE:

(98) 99108-5140

E-MAIL:

gabinete@semcas.saoluis.ma.gov.br

ENDEREÇO:

Endereço: Avenida São Luís Rei de França, Nº 456, Jardim Atlântico - Turu