REQUERIMENTO GERAL

Carta de Serviços

Atualizado em: 17/08/2025 às 10h54

Prefeitura

REQUERIMENTO GERAL

Este documento tem por objetivo a escolha do serviço que será solicitado, mediante o preenchimento dos dados do requerente, seja ele responsável legal, pessoa jurídica ou pessoa física

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Documentação

Requerimento Eletrônico

Custos

Possui custo dependendo do serviço a ser solicitado

Etapas do Serviço

Requerimento Geral > Escolha do Serviço desejado> Pagamento do DAM> Documentação Específica

Requisitos

Preenchimento do Requerimento geral, com apresentação específica do requerente e da empresa, no caso de pessoa jurídica.

Prazo para Atendimento

15 ou 30 dias úteis, dependendo do tipo de solicitação

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Setor de Inspeção: Email: [email protected]; Plataforma SEI.

Observações

Lei Promulgada nº 43 de 08 de junho de 2000; Decreto 10468/2020/MAPA; Lei 3383/95;Decreto 7962 de 15/03/2013; Lei 7963 de 15/03/2013.

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira 08:00h às 13:00h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA

Alessandra Pontes

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta: Das 8h às 13h.

TELEFONE:

(98) 991021634

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Endereço: BR 135, Km 0, S/N – Tirirical - São Luís/MA