Declaração de processo de transferência e declaração de solicitação de serviços da...

Carta de Serviços

Atualizado em: 17/08/2025 às 14h09

Prefeitura

Declaração de processo de transferência e declaração de solicitação de serviços da equatorial

Emissão de declaração para comprovação de vinculo ou situação do permissionário como em casos de transferências ou solicitação de serviços externos (Equatorial Energia)

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Telefone Presencial

O peticionamento poderá ser feito presencialmente ou via telefone (98) 9 9222-4121.

Documentação

tranferencia: Já está com o processo em andamenro

Custos

Sem Custos

Etapas do Serviço

REQUERIMENTO>ANALISE>VALIDAÇÃO> EMISSAO DA DECLARAÇÃO

Requisitos

SER CADASTRADO

Prazo para Atendimento

15 dias uteis

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Telefone: (98) 9 9222-4121; Superintendência de comercialização: [email protected]; Presencialmente: Br 135, Km 0, s/n, Bairro Tirirical, São Luís, Cep: 65.095-601

Observações

Lei Promulgada nº 43 de 08 de junho de 2000

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta das 08:00h ás 13 horas.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA

Alessandra Pontes

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta: Das 8h às 13h.

TELEFONE:

(98) 991021634

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Endereço: BR 135, Km 0, S/N – Tirirical - São Luís/MA