Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/08/2025 às 06h22

Segurança

SEGURANÇA PREVENTIVA EM EVENTOS EXTERNOS — CORPO DE SALVA VIDAS

Este serviço tem por objetivo proporcionar a disponibilidade dos serviços de segurança aquática a outras entidades públicas ou privadas, como secretarias municipais e estaduais, igrejas e associações desportivas, em eventos por elas realizadas.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Documentação

Requerimento Eletrônico;
Ofício.

Custos

O serviço é gratuito para o requerente.

Etapas do Serviço

Análise de viabilidade do pedido > convocação de salva-vidas em serviço ordinário ou para serviço extraordinário > deslocamento para o local do evento > orientação acerca de medidas para evitar afogamentos e esclarecer que a equipe de salva-vidas está a postos para qualquer ocorrência.

Requisitos

Fornecer informação do local do evento (praia, piscina, rio entre outros); quantidade de pessoas que participarão do evento; data, horário e duração do evento.

Prazo para Atendimento

Até 15 (quinze) dias para resposta ao requerente.

Prioridades de Atendimento

Entidades públicas sobre as privadas.

Forma de Acompanhamento

Endereço: Posto Olho d'Água - Rua Rio Claro, s/n. Bairro: Olho d'Água. CEP: 65065-390 / Posto Ponta d'Areia - Av. dos Holandeses, s/n - Ponta d'Areia / E-mail: [email protected]

Observações

Lei nº2.968 de 6 de julho de 1989; nº 4.615, de 19 de junho de 2006; nº 4.818 de 19 de julho de 2007; nº 4.990, de 04 de julho de 2008; nº 5.077, de 27 de abril de 2009; Lei nº 5.508, de 01 de setembro de 2011.

ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento: Segunda a domingo, 7h às 19h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC

Marcos José de Moraes Affonso Júnior

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 9h às 17h.

TELEFONE:

(98) 99186-6348

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Franceses, n° 5A, Caratatiua, São Luís/MA. CEP: 65036-281