Apoio técnico para projetos de urbanização de assentamentos precários, com melhorias em...

Carta de Serviços

Atualizado em: 22/04/2026 às 22h56

Urbanismo e Habitação

Apoio técnico para projetos de urbanização de assentamentos precários, com melhorias em infraestrutura urbana

Este serviço tem por objetivo atendimento de pessoas em condições de vulnerabilidade social.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Documentação

De acordo com a necessidade do atendimento.

Custos

Sem taxas.

Etapas do Serviço

Acompanhamento de projetos, cadastro de ocupações irregulares, mobilização e atendimento social.

Requisitos

De acordo com o planejamento e prioridade de cada atividade.

Prazo para Atendimento

Sem prazo determinado.

Prioridades de Atendimento

Idosos, pessoas com Deficiências e Mulheres vítimas de violência doméstica.

Forma de Acompanhamento

Presencial e por Telefone: 98 99251 3474

Observações

Lei Municipal nº 3253/1992, Lei Municipal nº 4590/2006, Código de Obras nº 033/1976, NBR 9050/2020, NBR 16537/2024, LEI PROMULGADA Nº 226/2010, DECRETO Nº 53207/2019, DECRETO Nº 28.486/2025, Lei municipal nº 7122/2003

ATENDIMENTO:

Segunda a Quinta, das 8:00 as 17:00 e Sexta , das 8:00 as 13:00.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH

Érica Garreto

ATENDIMENTO:

De segunda a quinta, das 8h às 17h. Sexta das 8h às 13h.

TELEFONE:

(98) 99120-3861

E-MAIL:

gabinete@semurh.saoluis.ma.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Guaxenduba, nº 158, Centro, São Luís-MA, CEP: 65010-230