Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 02/09/2025 às 18h37

Licitações e Fornecedores

CADASTRO DE FORNECEDORES - ÓRGÃO PÚBLICO

Este serviço tem como objetivo disponibilizar um canal eletrônico de comunicação para órgãos públicos, com a finalidade de realizar o registro cadastral junto ao Cadastro de Fornecedores/CPL.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Documentação

CNPJ, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, CNDT(TRABALHISTA), CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS

Custos

Sem custos

Etapas do Serviço

Requerimento > Tramite interno > Conclusão

Requisitos

Enviar a documentação completa de acordo com as orientações e dentro da validade.

Prazo para Atendimento

7 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Os cadastros serão realizados obedecendo a ordem de envio, as demais prioridades seguirão as aplicadas pelo município de São Luís –MA.

Forma de Acompanhamento

Pelo e-mail, presencial (Rua dos Ouriços Quadra 09 Nº11 Calhau Cep. 65071-820 São Luís – MA) e por telefone (98 9.9238-6679, das 8h às 13h).

Observações

Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações aplicáveis; Lei nº 7.690, de 01 de novembro de 2024, altera a Lei nº 4.537 de 16 de novembro de 2005 (que dispõe sobre o Sistema Integrado de Licitação do Município e cria a Central Permanente de Licitação).

ATENDIMENTO:

8h as 13h

Serviço relacionado a secretaria:

Central de Licitações - CPL

Silvana Carla

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira: 8h às 17h e Sexta-feira: 8h às 13h (setor de Cadastro de Fornecedores)

TELEFONE:

(98) 99150-4165 e para Cadastro de Fornecedores: (98) 99238-6679

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Holandeses, N 1, Quadra 36, Lote 1 a 14, Shopping do Automóvel Holandeses, loja 97 Calhau, CEP 65.071-380