Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 12/03/2026 às 00h06

Prefeitura

CADASTRO DE FORNECEDORES - PESSOA FÍSICA

Este serviço tem como objetivo disponibilizar um canal eletrônico de comunicação para pessoas fisicas, com a finalidade de realizar o registro cadastral junto ao Cadastro de Fornecedores/CPL.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online

Documentação

Documento único: Comprovante de registro no SICAF
Para mais informações acesse: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/manuais/manual-fase-externa/manual-sicaf

Custos

Sem Custos

Etapas do Serviço

Requerimento > Tramite interno > Conclusão

Requisitos

Enviar a documentação completa de acordo com as orientações.

Prazo para Atendimento

7 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Pelo e-mail, presencial (Rua dos Ouriços Quadra 09 Nº11 Calhau Cep. 65071-820 São Luís – MA) e por telefone (98 9.9238-6679, das 8h às 13h).

Observações

Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações aplicáveis; Lei nº 7.690, de 01 de novembro de 2024, altera a Lei nº 4.537 de 16 de novembro de 2005 (que dispõe sobre o Sistema Integrado de Licitação do Município e cria a Central Permanente de Licitação).

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CPL/SEMIT Nº 01, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:08:00H às 12:00H /14:00H às 18:00H; Sexta-feira:08:00H às 13:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Central de Licitações - CPL

Silvana Carla

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira: 8h às 17h e Sexta-feira: 8h às 13h (setor de Cadastro de Fornecedores)

TELEFONE:

(98) 99150-4165 e para Cadastro de Fornecedores: (98) 99238-6679

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Holandeses, N 1, Quadra 36, Lote 1 a 14, Shopping do Automóvel Holandeses, loja 97 Calhau, CEP 65.071-380