CADASTRO DE FORNECEDORES

Carta de Serviços

Atualizado em: 02/09/2025 às 19h46

Licitações e Fornecedores

CADASTRO DE FORNECEDORES

Este serviço tem como objetivo disponibilizar um canal eletrônico de comunicação para requerentes enquadrados como Sociedade Estrangeira no Brasil, Empresa Pública, Fundação, Associação, Cooperativa ou Sociedade Anônima (S/A), permitindo a realização do registro cadastral junto ao Cadastro de Fornecedores/CPL.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Documentação

CNPJ, CPF/IDENTIDADE DOS DIRIGENTES/ SÓCIOS, CONTRATO SÓCIAL/ ESTATUTO/ ATO CONSTITUITIVO(COM REGISTRO), ATA DE ELEIÇÃO DOS ADMINSTRADORES, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, CNDT(TRABALHISTA), CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNINCIPAL(ATIVIDADE ECONÔMICA - ISS), CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO ESTADUAL (CND), CERTIDÃO NEGATIVA DE DIVIDA ATIVA ESTADUAL (CNDA), REGISTRO/INSCRIÇÃO EM ENTIDADE DE CLASSE (QUANDO APLICAVEL), BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS ATUALIZADOS, CERTIDAO NEGATIVA DE PEDIDO DE FALENCIA E CONCORDATA

Custos

Sem Custos

Etapas do Serviço

Requerimento > Tramite interno > Conclusão

Requisitos

Enviar a documentação completa de acordo com as orientações e dentro da validade.

Prazo para Atendimento

30 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Pelo e-mail, presencial (Rua dos Ouriços Quadra 09 Nº11 Calhau Cep. 65071-820 São Luís – MA) e por telefone (98 9.9238-6679, das 8h às 13h).

Observações

Lei 4.320/1964; 8.666/1993; 14.133/2021

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:08:00H às 12:00H /14:00H às 18:00H; Sexta-feira:08:00H às 13:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Central de Licitações - CPL

Silvana Carla

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira: 8h às 17h e Sexta-feira: 8h às 13h (setor de Cadastro de Fornecedores)

TELEFONE:

(98) 99150-4165 e para Cadastro de Fornecedores: (98) 99238-6679

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Holandeses, N 1, Quadra 36, Lote 1 a 14, Shopping do Automóvel Holandeses, loja 97 Calhau, CEP 65.071-380