Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2026 às 19h53

Cultura

FOMENTO - Grupos ou coletivos representados por Pessoa Física - SECULT

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Política Nacional Aldir Blanc junto a à Secretaria Municipal de Cultura.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Documentação

1. Comprovante de identidade e CPF 2. Comprovante de endereço (conta de água/luz, correspondência bancária ou contrato de aluguel atualizado (90 dias, atualizado); 3. Portifólio 1. Comprovante de conta bancária; (pode ser em banco digital, exceto conta de maquininhas e similares). 4. Certificado de Cadastro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) do Município de São Luís. 5. Declaração de representação de grupo 6. Diversos, Plano de Trabalho/formulário, Declaração e compatibibilidade de preços com o mercado.

Custos

Sem custo

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Validação CGM > Validação SEMFAZ > Retorno

Requisitos

Solicitações de pagamentos é realizada exclusivamente via SEI!; Inserir as certidões emitidas pelas fontes oficiais, devidamente autenticadas pelo órgão competente

Prazo para Atendimento

15 dias

Prioridades de Atendimento

Prioridade é definida por ordem de protocolização

Forma de Acompanhamento

Telefone: (98) 99105-0173;E-mail: [email protected];Endereço: Rua Portugal, N° 251, Praia Grande, Centro Histórico

Observações

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 19:00H e Sexta-feira: 08:00H às 14:00H

Serviço relacionado a secretaria: