Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2026 às 21h42

Cultura

PREMIAÇÃO - CULTURA VIVA PF

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se realizar o processo de pagamento referente aos contemplados na Política Nacional Aldir Blanc junto à Secretaria Municipal de Cultura.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Documentação

Pessoa Física – AGENTES CULTURAIS SEM CNPJ
Documentos obrigatórios – Habilitação
1. Cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência da Pessoa representante do grupo/coletivo cultural.
2. Enviar cópia do RG e CPF de todos os membros do grupo/coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural” (Anexo 4) na Fase de Seleção;
3. Portifólio do agente cultural; (arquivo único em PDF compactado no
4. Comprovante de conta bancária (EXTRATO DA CONTA) em nome do representante do grupo cultural;
Atenção: não será aceita conta poupança, conta de maquininhas, como Mercado Pago, ou similares;
5. Certificado de Cadastro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) do Município de São Luís. (a conta bancária do proponente deverá estar cadastrada na CPL).
6. Como complementar: Documentos e anexos,, CNPJ, Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de posse atualizada

Custos

Sem custo

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Validação CGM > Validação SEMFAZ > Retorno

Requisitos

Solicitações de pagamentos é realizada exclusivamente via SEI!; Inserir as certidões emitidas pelas fontes oficiais, devidamente autenticadas pelo órgão competente

Prazo para Atendimento

15 dias

Prioridades de Atendimento

Prioridade é definida por ordem de protocolização

Forma de Acompanhamento

Telefone: (98) 99105-0173;E-mail: [email protected];Endereço: Rua Portugal, N° 251, Praia Grande, Centro Histórico

Observações

Lei nº 14.017/2020 (ALDIR BLANC ), LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. ( CULTURA VIVA)

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 19:00H e Sexta-feira: 08:00H às 14:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 08h às 14h.

TELEFONE:

(98) 99105-0173

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Portugal, 251, Praia Grande, Centro Histórico