Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/08/2025 às 08h59

Segurança

Solicitação de Vistoria Técnica - Defesa Civil Municipal - SEMUSC

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal online peticionamento eletrônico junto à Defesa Civil, entidade vinculada a Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se realizar solicitações de vistorias técnicas junto a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

Requerimento Eletrônico;
Documento de identificação com foto;
Evidencias.

Custos

O serviço é gratuito para o requerente.

Etapas do Serviço

Analise inicial > Caso necessário envio de equipe para vistoria > Abertura de processo > Encaminhamento para órgão competente.

Requisitos

É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Evidencias', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

30 dias.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização.

Forma de Acompanhamento

Telefone: (98) 99186-6348;
E-mail: [email protected];
Endereço: Avenida dos Franceses, n° 5A, Caratatiua, São Luís/MA. CEP: 65036-281

Observações

Leis nº 2.968, nº 4.616, de 19 de junho de 2006, nº 4.818 de 19 de julho de 2007, nº 4.990, de 04 de julho de 2008, nº 5.077, de 27 de abril de 2009 e nº 5.508, de 01 de setembro de 2011.

ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira: Das 7h às 19h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC

Marcos José de Moraes Affonso Júnior

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 9h às 17h.

TELEFONE:

(98) 99186-6348

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Franceses, n° 5A, Caratatiua, São Luís/MA. CEP: 65036-281