Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2025 às 03h00

Segurança

SOLICITAÇÃO DE RONDA ESCOLAR E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - SEMUSC

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal online peticionamento eletrônico junto à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, entidade vinculada a Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se realizar solicitações de Ronda Escolar e Ações Socioeducativas.

Documentação

Ficha de inscrição - Formulário Preenchido via Documento principal - Nome da Escola, Relato/Solicitação, Contato e nome do gestor;

Documento de Identificação com foto - Obrigatório;

Evidencias - Quando necessário incluir Imagem e vídeos para complementar as informações - Complementar.

Custos

O serviço é gratuito para o requerente

Etapas do Serviço

Analise inicial > Contato Prévio > Envio de Ronda/Equipe em Prazo Estabelecido.

Requisitos

É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Evidencias', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

30 dias

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização.

Observações

Legislação: Leis nº 2.968, nº 4.616, de 19 de junho de 2006, nº 4.818 de 19 de julho de 2007, nº 4.990, de 04 de julho de 2008, nº 5.077, de 27 de abril de 2009 e nº 5.508, de 01 de setembro de 2011.

ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira: Das 7h às 19h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC

Marcos José de Moraes Affonso Júnior

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 9h às 17h.

TELEFONE:

(98) 99186-6348

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Franceses, n° 5A, Caratatiua, São Luís/MA. CEP: 65036-281