Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/08/2025 às 13h34

Prefeitura

Solicitação de Videomonitoramento - SEMUSC

Supervisão contínua de espaços públicos por câmeras instaladas em áreas de grande circulação, vias públicas, praças, hospitais e prédios públicos. O serviço apoia forças de segurança, fornece imagens a autoridades competentes, atua em eventos e atende solicitações específicas de cidadãos e órgãos públicos.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

Ofício contendo data, hora e local da ocorrência. No caso de acesso a imagens, o pedido deve ser formalizado por autoridade policial, MP ou Judiciário, conforme legislação.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

Recebimento da solicitação, Verificação de disponibilidade da imagem, Análise de conformidade legal, Resposta ao solicitante

Requisitos

Demanda formal com identificação adequada, dentro dos prazos legais e finalidades legítimas.

Prazo para Atendimento

Até 5 dias úteis para resposta formal.

Prioridades de Atendimento

Demandas judiciais, do Ministério Público e órgãos policiais têm prioridade.

Forma de Acompanhamento

Telefone: (98) 99186-6348
E-mail institucional
Endereço: Av. dos Franceses, nº 5A, Caratatiua, São Luís - MA, CEP 65036-281

Observações

LGPD – Lei nº 13.709/2018
Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011
Normas internas da SEMUSC

ATENDIMENTO:

Administrativo: segunda a quinta das 8h às 17h, sexta das 8h às 13h; monitoramento: 24h ininterruptas.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC

Marcos José de Moraes Affonso Júnior

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 9h às 17h.

TELEFONE:

(98) 99186-6348

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Franceses, n° 5A, Caratatiua, São Luís/MA. CEP: 65036-281