Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 10/07/2025 às 18h40

Prefeitura

APOIO A AÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO TERCEIRO SETOR - FUMPH

Proporcionar às organizações da sociedade civil e aos grupos de detentores de bens culturais imateriais a solicitação de apoio da FUMPH (com o fornecimento de materiais ou serviços) para a realização de eventos de salvaguarda de bens culturais imateriais registrados.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

O peticionamento poderá ser realizado de forma online, por meio da plataforma SEI!, ou presencialmente, por meio do protocolo, com a devida assinatura das partes envolvidas para fins de conferência, ou através de e-mail.

Documentação

Requerimento padrão PMSL com preenchimento on-line (é fundamental ter um e-mail e um telefone para contato com o requerente); Ofício formalizado em PDF com assinatura física ou eletrônica válida; Documento pessoal com foto (Pessoa Física); CNPJ e Contrato Social (Pessoa Jurídica)

Custos

Sem custos

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Validação > Retorno

Requisitos

Formalizar o ofício em documento no formato PDF com assinatura física ou eletrônica válida, a ser anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação, inclusive a data de realização do evento, o apoio solicitado, outros parceiros que façam parte do projeto e a forma de veiculação da marca da FUMPH e da Prefeitura de São Luís no evento.
No caso de documentos complementares (anexos), o requerente deve fazer o upload em formato PDF. Caso seja necessário anexar documentos em outras extensões, a FUMPH solicitará esses arquivos por e-mail.
O pedido deve ser formalizado com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência à data pretendida para o evento.

Prazo para Atendimento

15 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização ou envio.

Forma de Acompanhamento

Endereço: Rua Portugal, 285 - Praia Grande - Centro - CEP:65.010-480;
Gabinete FUMPH: [email protected]

Observações

Lei Federal nº 8.666/93 ou Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Nº 61.166/2025

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: Segunda-feira à Quinta-feira: 08:00H às 12:00H /14:00H às 18:00H;
Sexta-feira: 08:00H às 13:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH

Kátia Bogéa

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira: Das 8:30h às 18:00h e Sexta-feira: Das 8:30h às 13:30h

TELEFONE:

(98) 99178-8166

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Portugal, 285 - Praia Grande - Centro - CEP: 65.010-480