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Carta de Serviços
Atualizado em: 11/07/2025 às 17h30
Urbanismo
Mapas temáticos e de dados socioeconômicos, ambientais, urbanísticos e de infraestrutura para o Município de São Luis
Esse serviço visa gerar informações geoespaciais detalhadas e acessíveis, organizar e disponibilizar informações detalhadas que possam subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do município de São Luís.
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Presencial

E-mail: [email protected] e presencial Endereço: Avenida Guaxenduba, nº 158, Centro, São Luís/MA, CEP 65015-560.
Documentação
Para buscar a informação desejada, o requerente deverá primeiro acessar o banco de dados disponível no site https://saoluis.ma.gov.br/arquivodacidade. Caso a informação não esteja disponível no referido banco de dados, deverá entrar em contato com o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural de São Luís (INCID) por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], solicitando os dados desejados. O corpo técnico realizará a devida análise para verificar a viabilidade de atendimento à solicitação. O e-mail deverá conter as seguintes informações: - Nome do Requerente; - Instituição à qual está vinculado; - Descrição da solicitação; - Finalidade do uso dos dados solicitados; - Descrição da solicitação; - Finalidade do uso dos dados solicitados; -Formato preferencial para o recebimento dos dados
Custos
sem custos
Etapas do Serviço
Recebimento das demandas > Análise > Organização dos dados > Resposta as solicitações.
Requisitos
Formalizar solicitação por email ou em meio físico (impresso). É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou mapas em formato pdf e ou incluir arquivo shapefile ou KMZ.
Prazo para Atendimento
O prazo é de 10 dias úteis, podendo se estender de acordo com a complexidade da demanda.
Prioridades de Atendimento
Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Forma de Acompanhamento
E-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (98) 99161-3475
Observações
Lei nº 4.851 de 22 de agosto de 2007
ATENDIMENTO:
Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 18:00H ; Sexta-feira:08:00H às 13:00H
Serviço relacionado a secretaria:
Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural - INCID
Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural - INCID
Patrícia Trinta
ATENDIMENTO:
Atendimento ao público - Segunda à Quinta-feira de 13h às 18h / Sexta-feira de 8h às 13h
TELEFONE:
(98) 99161-3475
ENDEREÇO:
Avenida Guaxenduba, no 158, Centro, São Luís/MA, CEP 65015-560