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Online

01    Oficio e Requerimento preenchido via plataforma SEI!
02    Cópia dos documentos pessoais do representante da Entidade
03    Relação nominal atualizada dos dirigentes da Entidade
04    Ata da assembleia de eleição e posse da diretoria
05    Estatuto ou Contrato Social da entidade e suas alterações
06    Comprovante de endereço recente da entidade
10    Comprovação da conta bancária específica (extrato bancário)
11    Censo Escolar realizado pelo INEP
13    Declaração de Autenticidade de Documentos
14    Declaração Negativa de Impedimentos
15    Atestado da Vigilância Sanitária ou protocolo de atualização
16    Comprovação de experiência prévia da entidade
17    Certidão de Adimplência junto à Secretaria Municipal de Educação
18    Declaração de Não Cobrança de Mensalidade Escolar
19    Listagem de alunos afetivamente matriculados
20    Prova de Inscrição no CNPJ
21    Prova de Regularidade com a Fazenda Federal
22    Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual
23    Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal
24    Prova de Regularidade com o FGTS
25    Prova de Regularidade de Débitos Trabalhistas
26    Certificado de Regular Funcionamento emitido pelo Ministério Público Estadual
27    Resolução de Reconhecimento e Autorização de funcionamento do Conselho Municipal de Educação
 

Sem custos

Requerimento → Análise → Validação → Parecer

O credenciamento junto à SEMED é obrigatório para formalização do Termo de Convênio.

30 dias

Ordem de protocolização

Telefone: (98) 99132-9326
E-mail: [email protected]
Endereço: Ed. Trade Center, Av. Castelo Branco, nº 250 – São Francisco, São Luís – MA.

Legislação Aplicável
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020