Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 21/05/2025 às 20h00

Educação

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PDDE

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se efetuar solicitações de prestação de contas relacionadas ao PDDE pela Secretaria Municipal de Governo.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício de Encaminhamento da Prestação de Conta
Ata do Conselho Escolar da UEX
Comprovante de Benefícios PDDE
Notas Fiscais devidamente carimbadas e atestadas
Conciliação Bancária
Consolidação de Pesquisa de Preços
Cheques Emitidos e Pagos
Demonstração da Execução da Receita e, da Despesa e de Pagamentos Efetuados
Detalhamento de Ações e Despesas
Extratos Bancários aplicação financeira
Extratos Bancários conta corrente
Planilhas de Pesquisa Preço
Plano de Aplicação dos Recursos
Relação de Bens Adquiridos e Produzidos
Rol de Materiais bens e/ou serviços prioritários PDDE
Termo de Doação
Verificação do Menor Preço

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado eletronicamente logo após a solicitação do serviço. Se não houver, o atendimento será realizado de pronto.

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 3212-8205;E-mail:[email protected];Endereço:Ed. Trade Center, Av. Castelo Branco, n° 250 São Francisco São Luís - MA;Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:08:00H às 12:00H e 14:00H às 18:00H.;Sexta-feira:08:00H às 14:00H.

Observações

Lei N° 1.847 de 10 de janeiro de 1996.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 12h e das 14h às 18h Sexta-feira: Das 8h às 14h.

TELEFONE:

98 9210-2842 - Assessoria de Comunicação.

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Ed. Trade Center, Av. Castelo Branco, 250 - São Francisco São Luís - MA