COMUNICAÇÃO COM ENTIDADES ESTUDANTIS

Carta de Serviços

Atualizado em: 26/08/2025 às 02h34

TRÂNSITO E TRANSPORTES

COMUNICAÇÃO COM ENTIDADES ESTUDANTIS

Este serviço tem por objetivo ser um canal de comunicação entre Entidades Estudantis com a finalidade de firmar convênios com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento eletrônico.

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Etapas do Serviço

Requerimento > Abertura de processo > Tramite interno > Conclusão

Requisitos

Formalizar um processo com os documentos relacionados em formato PDF, a ser anexado na plataforma SEI. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Documentos e Anexos', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

30 dias

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99193-8307;E-mail:[email protected];Endereço:Av. Getúlio Vargas, 70, Apeadouro, São Luís – MA

Observações

Lei nº 6.292, de 28 de dezembro de 2017 - institui a lei de mobilidade urbana de são luís e dá outras providências;Decreto n° 26.801 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a lei n° 4.305 de 04 de fevereiro de 2004, que define o benefício da meia passagem escolar nos transportes coletivos por ônibus, tipo regular, no município de são luís e dá outras providências;Lei n° 4.305 de 04 de fevereiro de 2004, define o benefício da meia passagem escolar nos transportes coletivos por ônibus, tipo regular, no município de são luís e dá outras providências.

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento:Atendimento de segunda à sexta de 8:00 às 17:00hs.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT

Maurício Itapary

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 16h30 Sexta-feira: Das 8h às 11h.

TELEFONE:

(98) 99129-2449

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Av. Daniel de la Touche, 400 - Ipase de Baixo, São Luís - MA, 65061-020