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Este serviço tem por objetivo ser um canal de comunicação entre Entidades Estudantis com a finalidade de firmar convênios com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.
Documentação
Requerimento eletrônico.
Custos
Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.
Prazo para Atendimento
"15 dias. "
Forma de Acompanhamento
Telefone:(98) 99193-8307;E-mail:[email protected];Endereço:Av. Getúlio Vargas, 70, Apeadouro, São Luís MA;Horário de atendimento:Atendimento de segunda à sexta de 8:00 às 17:00hs.
Observações
Lei nº 6.292, de 28 de dezembro de 2017 - institui a lei de mobilidade urbana de são luís e dá outras providências;Decreto n° 26.801 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a lei n° 4.305 de 04 de fevereiro de 2004, que define o benefício da meia passagem escolar nos transportes coletivos por ônibus, tipo regular, no município de são luís e dá outras providências;Lei n° 4.305 de 04 de fevereiro de 2004, define o benefício da meia passagem escolar nos transportes coletivos por ônibus, tipo regular, no município de são luís e dá outras providências.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT
Maurício Itapary
ATENDIMENTO:
Segunda a quinta: Das 13h às 16h30 Sexta-feira: Das 8h às 11h.