ADITIVO DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/07/2025 às 08h09

Educação

ADITIVO DE CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se efetuar solicitações de aditivação de contrato de obras e engenharia à Secretaria Municipal de Educação.

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Serviço para:

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Relatório fotográfico da obra
Certidão negativa de débito municipal
Certidão negativa de débito estadual
Certidão negativa de débito federal
Oficio de solicitação.

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Prazo para Atendimento

15 dias.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 3212-8205;E-mail:[email protected];Endereço:Ed. Trade Center, Av. Castelo Branco, n° 250 – São Francisco São Luís - MA;Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:08:00H às 12:00H e 14:00H às 18:00H;Sexta-feira:08:00H às 14:00H.

Observações

Lei N° 1.847 de 10 de janeiro de 1996 - Que institui a Secretaria Municipal de Saude.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 12h e das 14h às 18h Sexta-feira: Das 8h às 14h.

TELEFONE:

98 9210-2842 - Assessoria de Comunicação.

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Ed. Trade Center, Av. Castelo Branco, 250 - São Francisco São Luís - MA