CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2026 às 03h04

Cultura

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se efetuar solicitações de cessão de uso de espaço público para uma finalidade específica à Secretaria Municipal de Cultura.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Comprovante de Endereço
Documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, Passaporte, etc.).

Custos

sem custo

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Retorno

Requisitos

Preenchimento do documento principal e envio de todas as documentações essenciais.

Prazo para Atendimento

30 dias

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99105-0173;E-mail:[email protected];Endereço:Rua Portugal, N° 251, Praia Grande, Centro Histórico

Observações

Decreto n° 59.738 de 27 de outubro 2023.

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 19:00H;Sexta-feira:08:00H às 14:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 08h às 14h.

TELEFONE:

(98) 99105-0173

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Portugal, 251, Praia Grande, Centro Histórico