CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Carta de Serviços

Atualizado em: 10/07/2025 às 17h07

Cultura

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possa-se efetuar solicitações de cessão de uso de espaço público para uma finalidade específica à Secretaria Municipal de Cultura.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Comprovante de Endereço
Documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, Passaporte, etc.).

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado eletronicamente logo após a solicitação do serviço. Se não houver, o atendimento será realizado de pronto.

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99105-0173;E-mail:[email protected];Endereço:Rua Portugal, N° 251, Praia Grande, Centro Histórico;Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 19:00H;Sexta-feira:08:00H às 14:00H

Observações

Decreto n° 59.738 de 27 de outubro 2023.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

Maurício Itapary

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 08h às 14h.

TELEFONE:

(98) 99105-0173

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Portugal, 251, Praia Grande, Centro Histórico