Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/09/2025 às 15h02

OFÍCIOS

OFÍCIO - SETUR

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Turismo.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!. Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

Sem custos

Etapas do Serviço

Requerimento inicial > Analise > retorno

Requisitos

Formalizar o ofício em documento no formato PDF, a ser anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Documentos e Anexos', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

15 dias

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos. Processes are handled in the order they are filed. However, in the event of queues, in-person service will follow the provisions of Law 10.048/00, which establishes the groups of people entitled to priority service: persons with disabilities; elderly individuals aged 60 or over; elderly individuals over 80 years old who have priority over other elderly individuals (Federal Law 13.466/17); pregnant women; nursing mothers; people with infants; and obese individuals.

Forma de Acompanhamento

Fale Conosco (Talk to us);O cidadão pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Turismo pelos seguintes meios:;Contato:+55 (98) 98117-0262;E-mail:[email protected];Instagram - @setursaoluis;-Citizens can contact the Municipal Tourism Office through the following means:Phone:+55 (98) 98117-0262;E-mail:[email protected];Instagram - @setursaoluis; Rua da Estrela, N. 82 - Centro - São Luís (MA)

Observações

Lei Ordinária nº 4.129/2002

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 8h às 14h. (Monday to Thursday: from 1:00 PM to 7:00 PM and Friday: from 8:00 AM to 2:00 PM)

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Turismo - SETUR

Saulo Santos

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 8h às 14h. (Monday to Thursday: from 1:00 PM to 7:00 PM and Friday: from 8:00 AM to 2:00 PM)

TELEFONE:

(98) 99158 - 4947

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua da Estrela, N. 82 - Centro - São Luís (MA)