Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/09/2025 às 14h58

OFÍCIOS

OFÍCIO - SEPLAN

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!. Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico;
Ofício

Custos

Sem custo

Etapas do Serviço

Requerimento inicial, Validação, retorno

Requisitos

Formalizar documento em pdf com maximo de informações

Prazo para Atendimento

7 dias

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

E-mail: [email protected];Endereço:Avenida Kennedy, 1455 (Antiga sede da Secretaria de Fazenda)

Observações

Lei Ordinária nº 4.879/2007.

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 18h Sexta-feira: Das 8h às 14h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN

Simão Cirineu Dias

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 18h Sexta-feira: Das 8h às 14h

TELEFONE:

(98) 99118-9093

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Guaxenduba, 1.455, bairro de Fátima, CEP: 65015-560, São Luis/MA