Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2026 às 15h31

Ofícios

OFÍCIO - SEMUSC

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!. Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

Requerimento > Tramite interno > Conclusão.

Requisitos

Formalizar oficio em PDF.

Prazo para Atendimento

15 dias.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

E-mail:[email protected];
WhatsApp:(98) 99186-6348;
Instagram:@semusc.saoluis

Observações

Leis nº 2.968, nº 4.616, de 19 de junho de 2006, nº 4.818 de 19 de julho de 2007, nº 4.990, de 04 de julho de 2008, nº 5.077, de 27 de abril de 2009 e nº 5.508, de 01 de setembro de 2011.

ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira: Das 7h às 19h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC

Marcos José de Moraes Affonso Júnior

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 9h às 17h.

TELEFONE:

(98) 99186-6348

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Franceses, n° 5A, Caratatiua, São Luís/MA. CEP: 65036-281