Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 31/08/2025 às 06h43

OFÍCIOS

OFÍCIO - SEMSA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Etapas do Serviço

Requerimento inicial > Analise > Retorno

Requisitos

O ofício deve estar formalizado em formato PDF e anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis. Caso necessário, incluir anexos na seção "Documento Complementar".

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Ordem de protocolo, com prioridade conforme Lei 10.048/00 e Lei 13.466/17.

Forma de Acompanhamento

Jurídico: (98) 99230-2674
Nutrição: (98) 99139-1352
Gabinete: (98) 98581-8259
Endereço:Avenida João Pessoa, Nº 280, Cutim Anil, CEP:65.040-003

Observações

Lei Municipal nº 4.217

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: 08h às 18h | Sexta: 08h às 14h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar - SEMSA

Dilmar Araújo

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8hs às 18h Sexta-feira: Das 8 às 14h.

TELEFONE:

(98) 98581-8259

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida João Pessoa, Nº 280, Cutim Anil, CEP: 65.040-003