Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 27/08/2025 às 17h56

OFÍCIOS

OFÍCIO - SEMGOP

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!. Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

Sem custo.

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Validação > Retorno.

Requisitos

Formalizar o ofício em documento no formato PDF, a ser anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Documentos e Anexos', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

15 dias.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

WhatsApp: 9 9983-1515;
Fones de contato: 3212 3668;
Email: [email protected]

Observações

Lei de Criação nº 3.707/98 e nº 5.974/2015.

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 16h.
Sexta-feira: Das 09h às 11h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo - SEMGOP

Liana Matos

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 08h às 14h

TELEFONE:

3212 3668

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua da Saúde, 200 – Centro, São Luís – Maranhão