Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 13/03/2026 às 18h46

Ofícios

OFÍCIO - SEMAPA

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Retorno

Requisitos

A solicitação de um serviço dependerá da documentação exigida conforme o tipo de demanda e do enquadramento do solicitante no perfil previsto para o serviço

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Setor de Inspeção: 98 - 99102-0175Setor de Produção e Pesca: 98 - 99101-8036Setor de Comercialização e Abastecimento: 98 - 99227-0004Administrativo: 98 - 99211-7606Instagram:@semapa.saoluis e @feirinha.saoluis

Observações

-LEI Nº 4900, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007

ATENDIMENTO:

08:00 as 18:00

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA

Alessandra Pontes

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta: Das 8h às 13h.

TELEFONE:

(98) 991021634

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Endereço: BR 135, Km 0, S/N – Tirirical - São Luís/MA