Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 27/08/2025 às 11h28

OFÍCIOS

OFÍCIO - SEMAP

Estabelecer e manter relações com a Câmara Municipal, partidos políticos, outras secretarias municipais e órgãos do governo estadual e federal, visando garantir a governabilidade do município; Prestar assessoria ao Prefeito em assuntos relacionados à política e às relações institucionais, dentre outras.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

Requerimento > Validação Retorno

Requisitos

Formalizar o ofício em documento no formato PDF, a ser anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Documentos e Anexos', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

7 dias.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

O cidadão pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos por meio do Canal de Comunicação: (98) 991473966
Endereço: Av. Pedro II, S/Nº - Palácio De La Ravardière - Centro - São Luís
Email: [email protected]

Observações

Lei Ordinária nº 4.900/2007.

ATENDIMENTO:

Atendimento de segunda a sexta, das 09:00h às 18:00h (presencial, telefônico e virtual).

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Assuntos Políticos - SEMAP

Marcio Vinnicius Prestes Andrade

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 8h às 18h.

TELEFONE:

98 99147-3966

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Palácio Lá Ravardiere - Sede da Prefeitura