Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 31/08/2025 às 06h43

OFÍCIOS

OFÍCIO - SEMAI

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício formalizado

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Etapas do Serviço

Requerimento Inicial > Análise > Retorno ao requerente

Requisitos

O ofício deve ser formalizado em formato PDF e devidamente anexado a solicitação no sei externo. É fundamental fornecer o máximo de informações relevantes para garantir a correta compreensão da demanda. Caso necessário, o requerente poderá anexar imagens, vídeos ou outros documentos na seção “Documentos Complementares”

Prazo para Atendimento

Até 15 (Quinze) dias úteis

Prioridades de Atendimento

Os processos serão tratados conforme a ordem de protocolização.
Para o atendimento presencial, em caso de filas, será assegurada a prioridade conforme disposto na Lei nº 10.048/2000, com as alterações da Lei nº 13.466/2017, aos seguintes grupos:

Pessoas com deficiência
Idosos a partir de 60 anos (prioridade especial para maiores de 80 anos)
Gestantes
Lactantes
Pessoas com crianças de colo
Pessoas com obesidade

Forma de Acompanhamento

Telefones: (98) 99147-1622 | (61) 98243-6448
E-mail: [email protected]
Endereço: SCN QDR 5, Bloco A, Nº 50, Ed. Brasília Shopping and Towers, sala 730 – Asa Norte

Observações

Lei Ordinária Municipal nº 4.422/2004

ATENDIMENTO:

Público geral: Segunda a quinta-feira, das 08h às 17h | Sexta-feira, das 08h às 14h
Atendimento ao servidor público: Segunda a quinta-feira, das 13h às 17h | Sexta-feira, das 08h às 14h

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI

Núbia Barbosa

ATENDIMENTO:

Secretaria: De segunda a quinta, das 08h às 17h; às sextas, das 08h à 14h e Atendimento ao servidor público: De segunda a quinta, das 13h às 17h; às sextas, das 08h às 14h

TELEFONE:

61 999580028

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

SCN Quadra 05, Bloco A, Torre Norte, Sala 730. Ed. Brasília Shopping - CEP: 70.715-900. Brasília-DF