Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2025 às 07h33

OFÍCIOS

OFÍCIO - SEMAD

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

O peticionamento poderá ser realizado de forma online, por meio da plataforma SEI!, ou presencialmente, por meio do protocolo, com a devida assinatura das partes envolvidas para fins de conferência.

Documentação

Oficio formalizado em PDF
Documento com foto
CNPJ
Contrato Social

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Validação > Retorno

Requisitos

Formalizar o ofício em documento no formato PDF, a ser anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Documentos e Anexos', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

7 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99136-4561 (Central de Atendimento); E-mail:[email protected]; Endereço:Rua Professor Luís Pinho Rodrigues, n° 15 – Renascença II – Edifício Agenor Cosseti

Observações

Lei Municipal nº 4.615/2006 – Estatuto do Servidor Público de São Luís

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: Segunda-feira a Quinta-feira:08:00H às 17:300H; Sexta-feira:08:00H às 14:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 8h às 19h Sexta-feira: Das 8h às 14h.

TELEFONE:

99136-4561

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Prof° Luís Pinho Rodrigues, n° 15, Jardim Renascença, Ed. Agenor Cossetti