Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2026 às 23h00

Ofícios

OFÍCIO - SECULT

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à Secretaria Municipal de Cultura.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

sem custo

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Retorno

Requisitos

Formalizar o ofício em documento no formato PDF, a ser anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Documentos e Anexos', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

15 dias

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Telefone:(98) 99105-0173;E-mail:[email protected];Endereço:Rua Portugal, N° 251, Praia Grande, Centro Histórico;

Observações

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 19:00H;Sexta-feira:08:00H às 14:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta: Das 13h às 19h Sexta-feira: Das 08h às 14h.

TELEFONE:

(98) 99105-0173

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Portugal, 251, Praia Grande, Centro Histórico