Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 31/07/2025 às 12h09

OFÍCIOS

OFÍCIO - INCID

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Ofício

Custos

Sem custos

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Validação > Retorno

Requisitos

Formalizar o ofício em documento no formato PDF, a ser anexado na plataforma. É fundamental fornecer o máximo de informações possíveis para garantir a completa compreensão da solicitação. Caso necessário, incluir imagens ou vídeos na seção 'Documentos e Anexos', utilizando o campo 'Documento Complementar' no SEI Externo.

Prazo para Atendimento

O prazo é de 10 dias úteis, variando para menos ou mais conforme complexidade da demanda e prazos)

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Fale Conosco (Talk to us);O cidadão pode entrar em contato com o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural pelos seguintes meios:;Contato(Phone):+55 (98) 99161-3475;E-mail:[email protected];Instagram - @incid.saoluis

Observações

Lei nº 4.851 de 22 de agosto de 2007

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento:Segunda-feira a Quinta-feira:13:00H às 18:00H ; Sexta-feira:08:00H às 13:00H

Serviço relacionado a secretaria:

Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural - INCID

Patrícia Trinta

ATENDIMENTO:

Atendimento ao público - Segunda à Quinta-feira de 13h às 18h / Sexta-feira de 8h às 13h

TELEFONE:

(98) 99161-3475

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Guaxenduba, no 158, Centro, São Luís/MA, CEP 65015-560