Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/01/2026 às 22h56

Ofícios

OFÍCIO - FUMPH

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Oficio

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Retorno

Requisitos

A solicitação de um serviço dependerá da documentação exigida conforme o tipo de demanda e do enquadramento do solicitante no perfil previsto para o serviço

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Endereço: Rua Portugal, 285 - Praia Grande - Centro - CEP:65.010-480 Telefone:(98) 3212-6230

Observações

-Lei Municipal nº 4.493, de 8 de julho de 2005, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.859, de 4 de setembro de 2007

ATENDIMENTO:

08:00 as 18:00

Serviço relacionado a secretaria:

Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH

Kátia Bogéa

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira: Das 8:30h às 18:00h e Sexta-feira: Das 8:30h às 13:30h

TELEFONE:

(98) 99178-8166

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Portugal, 285 - Praia Grande - Centro - CEP: 65.010-480