Prefeitura Municipal de São Luís - MA

Carta de Serviços

Atualizado em: 12/03/2026 às 22h46

Ofícios

OFÍCIO - CPL

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente um canal de comunicação eletrônico junto à Prefeitura Municipal de São Luís no qual possam-se submeter ofícios à CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento Eletrônico
Oficio

Custos

Em estudo de detalhamento para definição de taxa padrão, caso haja ou se aplique a este serviço. Contudo, por hora, se houver custo, o requerente será informado.

Etapas do Serviço

Requerimento > Analise > Tratativas > Retorno

Requisitos

A solicitação de um serviço dependerá da documentação exigida conforme o tipo de demanda e do enquadramento do solicitante no perfil previsto para o serviço

Prazo para Atendimento

Em estudo para definição do prazo padrão. Apesar disso, a solicitação será atendida na maior brevidade possível.

Prioridades de Atendimento

Os processos são tratados por ordem de protocolização. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Forma de Acompanhamento

Telefone da CPL:3227-7749Celular:99150-4165CADASTRO DE FORNECEDORES:99238-6679

Observações

Lei Municipal n.º 4.537, de 16 de novembro de 2005.

ATENDIMENTO:

08:00 as 18:00

Serviço relacionado a secretaria:

Central de Licitações - CPL

Silvana Carla

ATENDIMENTO:

Segunda a quinta-feira: 8h às 17h e Sexta-feira: 8h às 13h (setor de Cadastro de Fornecedores)

TELEFONE:

(98) 99150-4165 e para Cadastro de Fornecedores: (98) 99238-6679

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida dos Holandeses, N 1, Quadra 36, Lote 1 a 14, Shopping do Automóvel Holandeses, loja 97 Calhau, CEP 65.071-380