CADASTRO DE GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS

Carta de Serviços

Atualizado em: 12/03/2026 às 22h34

Obras e Serviços Públicos

CADASTRO DE GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS

Este serviço tem por objetivo proporcionar ao requerente a solicitação eletrônica de cadastramento de grandes geradores de resíduos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Em caso de novo cadastro na plataforma SEI EXTERNO, a liberação do usuário ocorrerá nos seguintes
horários: 8h, 12h, 14h e 18h. Em situações de urgência, é possível solicitar a liberação imediata entrando em contato com o Suporte SEI!.
Para isso, clique no balão de atendimento localizado no canto inferior do site, preencha as informações
solicitadas e informe que deseja a liberação do usuário no SEI EXTERNO.

Documentação

Requerimento eletrônico;
CNPJ;
Contrato de prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos firmado entre o grande gerador e a empresa prestadora de serviços de transporte de resíduos;
RG/CPF.

Custos

Sem custos

Etapas do Serviço

Requerimento > Abertura de processo > Tramite interno > Conclusão

Requisitos

Estabelecimentos públicos e privados, de prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos da Classe 2 A, pela NBR 10004 ABNT, com geração diária superior a 200L (duzentos litros) por dia.

Prazo para Atendimento

10 à 15 dias

Prioridades de Atendimento

Por ordem de protocolização.

Forma de Acompanhamento

Telefone/Whatsapp: 800 098 1636; e-mail: [email protected] e Endereço: Av. Santos Dumont, 2000 - São Cristóvão - São Luís - MA, 65056-520.

Observações

Lei n° 4.825 de 30 de julho de 2007.

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento: 08:h00 às 17h00

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

David Col Debella

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira: Das 8h às 18h.

TELEFONE:

99177-0375

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Av. Santos Dumont, nº 2000 - São Cristóvão